Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Palavra das vítimas. Testemunhas. Possibilidade. Condenação mantida. Crime continuado específico.

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Valor salarial. Ônus da prova.

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Ação de execução

Modelo de Petição

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

Contrabando. Prisão preventiva. Superveniência de sentença impondo regime carcerário mais favorável. Trânsito em julgado para o Ministério Público. Manutenção da segregação cautelar em estabelecimento penitenciário.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Gerenciamento de serviços gera responsabilidade subsidiária

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]